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Livro: Teoria da História (Art. 33, 3.2., p. 228-237) www.tribodossantos.com.br
Vimos que a sexta escala imperial ocorrida no Antigo Egito (Sexta Dinastia: o segundo Henoc pré-diluviano) apresentou características análogas às do Império Romano (sexta escala imperial, o segundo Henoc pós-diluviano).[1] Pois, essas duas escalas correspondem ao máximo de expansão, que o grande mercado pode alcançar, em escala imperial, e tendo como base a cidade-estado. O Império Romano entrou em decadência e se fragmentou, assim como a Sexta Dinastia egípcia houvera entrado, também, em decadência e se fragmentado. O período que se sucedeu à desagregação desta dinastia apresentou características chamadas de Idade Feudal Egípcia (Primeiro período intermediário). Ele durou aproximadamente de 2300 a 2000 a.C.[2] Características estas análogas àquelas apresentadas no período feudal, que se seguiu à queda do Império Romano, na Europa Ocidental.
A Idade Feudal Egípcia foi simbolizada, na teoria da genealogia de Adão, no termo Matusalém, e consistiu na sétima etapa de “expansão” do grande mercado pré-diluviano. Desse modo, ela exerceu a singular função de transposição do processo de expansão do grande mercado, que transcorria em escala imperial, para passar a transcorrer em escala global. O estágio Matusalém corresponde ao sétimo sucessor de Adão, e apresenta como base e ponto de partida não mais a cidade-estado, mas sim uma vasta área campestre em que se distribuía uma esparsa população.
O recrudescimento do comércio, das cidades, da produção manufatureira, das classes médias e finalmente do processo geral de expansão do grande mercado foi engendrado como um processo natural da complexidade do singular tipo feudal de formação social e respectivo modo de produção, ainda na fase pré-diluviana do Antigo Egito. Esse singular tipo de formação social exerceu, portanto, a função da transposição acima indicada. Possivelmente, o regime feudal tenha se desenvolvido mais acentuadamente no Alto Egito do que no Delta, pois foi do Vale que partiram os reis tebanos tanto da XI como da XII Dinastias, e a ascensão do Médio Império, que vigorou de 2100 a 1788 a.C.[3] Os reis da XI e da XII Dinastias partiram de Tebas, onde o regime feudal teria sido mais acentuado, assim como os países imperialistas contemporâneos partiram da Europa Ocidental, onde o feudalismo fora mais acentuado.
Uma situação análoga àquela acima indicada transcorrera na fase pós-diluviana, com o tipo feudal de formação social que se desenvolveu na Europa Ocidental. A formação social feudal (Matusalém) exerceu a função de etapa de transposição do processo geral de expansão do grande mercado, que vinha transcorrendo em seis sucessivas e expansivas escalas imperiais: Novo Império Egípcio (Set); Império Assírio (Enos); Império Babilônico Caldeu (Cainan); Império Persa (Malaleel); Império Helenístico (Jared); Império Romano (Henoc). Ela fez a transposição do processo de expansão em escala imperial, para o estágio global ainda hoje existente, mas já tendo adentrado, desde as décadas 70-80 do século passado, na sua fase “Noé” de depressão.
O modelo feudal de formação social ocorrido na Europa Ocidental, por ter sido uma formação social mais recente, assim nos proporciona informações mais esclarecedoras, do que àquelas que dispomos acerca do contexto em que ocorreu a Idade Feudal, no Antigo Egito. Informações acerca do modo como se processou a formação e a expansão do modo capitalista de produção e do concernente grande mercado global. Formação e expansão essas engendradas por dentro e como extensão natural do processo de complexidade do modelo feudal de formação social. Levando-se em consideração que o comércio, a indústria e a cultura haviam regredido drasticamente na configuração espacial em que se desenvolveu o feudalismo. Enquanto em outras configurações espaciais resultantes da mesma fragmentação do Império Romano, e que abrangeram períodos respectivamente equivalentes ao da Idade Média, o comércio, a indústria e a cultura foram preservadas razoavelmente: no Império Bizantino, que existiu aproximadamente do ano 600 ao ano 1453 d.C.; e no Império Sarraceno, de 630 a 1300 d.C.[4]
Diversos estudiosos admitem que o modo capitalista de produção e respectivo grande mercado global foram engendrados como consequências de forças socioeconômicas, por dentro da formação social feudal, e não como resultante dos condicionamentos propiciados pelos seus vizinhos próximos, os bizantinos e os sarracenos. Os quais exerciam atividades comerciais, industriais e culturais comparativamente mais desenvolvidas. Neste sentido, Hilton observa:[5]
“De fato, nos fins co século X havia importantes sinais do desenvolvimento da produção de mercadorias. Os mercados locais começavam a expandir-se em cidades. A vida urbana desenvolvia-se como consequência do desenvolvimento de forças socioeconômicas dentro da sociedade feudal, e não, como Pirenne pensava, como um resultado do impacto externo de mercadorias itinerantes, segundo Godric de Finchale. Este fato está hoje suficientemente demonstrado pelo cuidadoso estudo sobre várias cidades da França, da Alemanha e da Itália. A interpretação de Irene da revivência do comércio e das alterações na economia do feudalismo europeu (sobre o qual tanto das teorias de Sweezy se apoiam) deve ser abandonada”.
O regime feudal europeu se distingue das fases precedentes do processo geral de expansão do grande mercado (exceto quanto ao feudalismo que se desenvolveu no Antigo Egito), por vários aspectos: tem como base uma vasta configuração espacial ainda ao nível do campo, ou seja, apresentando baixo nível comercial, industrial e cultural; com uma população distribuída de modo disperso; fragmentação do poder central; etc. Enquanto as fases precedentes tinham a cidade-estado e seu pequeno território como base, ou seja, centro dirigente de um amplo comércio, da indústria, da política e da cultura. Assim, a cidade-estado impulsionava a expansão do mercado. A formação social feudal foi o ponto de partida para a ulterior e grande incrementação das forças produtivas, da divisão do trabalho e das relações internas na Europa Ocidental. Neste sentido, Marx e Engels esclarecem:[6]
“A terceira forma é a propriedade feudal, ou por ordens. Enquanto a antiguidade partia da cidade e seu pequeno território, a idade média partia do campo. A população existente, esparsa e difundida por uma vasta superfície, e para a qual os conquistadores não constituíram um apoio notável, condicionou essa transformação, do ponto mesmo de partida. Ao contrário da Grécia e de Roma, o desenvolvimento feudal leva, portanto, a um terreno bem mais vasto, preparado pelas conquistas romanas e pela extensão da agricultura, ligada inicialmente a tais conquistas bárbaras. Os últimos séculos do império romano em decadência e a conquista dos próprios bárbaros aniquilaram uma massa de forças produtivas: a agricultura declinara, a indústria entrara em decadência por falta de mão-de-obra, o comércio estava em recesso ou interrompido pela violência, a população, tanto rural como a urbana, havia diminuído. Tal situação e o modo de organização da conquista que a provocou desenvolveram, sob a influência da constituição do exército germânico, a propriedade feudal. Como propriedade da tribo e da comuna, também ela repousa sobre uma comunidade, na qual não são mais os escravos, como no sistema antigo, mas os pequenos camponeses servos que constituem a classe diretamente produtora. Paralelamente ao desenvolvimento completo do feudalismo, apareceu também a oposição às cidades. A estrutura hierárquica da propriedade agrícola e as coortes, que a acompanhavam, conferiam à nobreza um poder supremo sobre o servo. Essa estrutura feudal, tal como a antiga propriedade comunal, era uma associação contra a classe produtora dominada…”
O processo de complexidade da formação social feudal europeia foi notavelmente incrementado durante os séculos XI e XII, apresentando significativo desenvolvimento do comércio.[7] Junto com esse desenvolvimento comercial veio o recrudescimento das velhas cidades, o surgimento de novos burgos, das classes médias nas cidades, e entre estas a burguesia nascente, burocratas, banqueiros, e os intelectuais. Estes últimos desenvolveriam posteriormente a fase (1300 a 1650) da Renascença.
Não foi a cidade que serviu de base para esse recrudescimento, nem mesmo Veneza, Gênova e Pisa. Pois, com o processo de formação do regime feudal, mesmo nessas cidades a indústria o comércio e a cultura haviam regredido drasticamente.[8] E, elas passaram a existir como meros resquícios dessas atividades outrora florescentes à época áurea do Império Romano. Obviamente, tão pouco foi por dentro da Civilização Bizantina ou da Sarracena, que teve gênese o recrudescimento do comércio das cidades e nestas as classes médias, e entre estas a ascendente e revolucionária burguesia. Isto aconteceu precisamente na Europa Ocidental, engendrado por dentro do sistema feudal em decadência. Tal burguesia atuou como carro chefe dos países imperialistas europeus, e o conjunto desses países atuou como centro dinâmico do processo de expansão do comércio e da produção capitalista. E, finalmente, submetera o que restara dos bizantinos, dos sarracenos, enfim, todo o mundo exterior à Europa, civilizado ou não.
As florescentes atividades industriais e comerciais existentes entre as cidades bizantinas e entre as sarracenas, e o intercâmbio entre essas duas civilizações e algumas cidades italianas (Veneza, Gênova e Pisa) consistiram em fatores que apenas acidentalmente contribuíram para o aceleramento do crescimento mercantil e cultural europeu.[9]
O Oriente Próximo não sofreu um declínio na indústria e no comércio como o da Itália no começo da Idade das Trevas.[10] O Império Sarraceno existiu de 630 a 1300 d.C., também apresentando notáveis atividades comercial, industrial e cultural.[11] Contudo, até o século X nem o notável desenvolvimento comercial, industrial e cultural sarraceno nem o bizantino haviam contribuído em nada para o recrudescimento econômico e cultural da vizinha Europa Ocidental, onde vigorava o feudalismo. Nem mesmo a proximidade de Constantinopla com Veneza, Gênova e Pisa houvera atuado nesse sentido. Portanto, um conjunto de fatores intrínsecos à formação social feudal trabalhou ao longo dos séculos, e finalmente nos séculos XI e XII se manifestaram basicamente no recrudescimento das forças produtivas, da divisão do trabalho e das respectivas relações internas. Isto se refletiu no recrudescimento populacional, da indústria, do comércio, das cidades, das classes médias e da cultura. Somente após estar constituído e presente este conjunto de fatores é que os contatos com bizantinos e sarracenos contribuíram no sentido de acelerá-los.[12]
Diversos aspectos inerentes ao período final do regime feudal foram observados por estudiosos, podemos relacionar alguma dessas observações.
Havia um populoso e poderoso clero ambicioso e hipócrita preocupado com a autoconservação desse poder e de seus bens e com a segurança da Igreja, conforme atesta Burns:[13]
“Durante mais de um século os chefes religiosos da Europa tinham-se sentido inquietos com as lutas generalizadas entre nobres. A despeito da Paz de Deus e da Trégua de Deus, as guerras dos barões e cavaleiros continuava sendo uma ameaça para a igreja. Os direitos do clero (…) eram amiúde espezinhados; os mercadores era assaltados e os edifícios religiosos, pilhados e incendiados”.
Além dessas inquietações, os chefes religiosos da Europa eram ávidos por possuir acumular raridades advindas do Oriente.
Havia um notável aumento vegetativo da população de nobres e cavaleiros, em contradição com a reduzida capacidade de todos eles se manterem nos estratos superiores da formação social feudal. Nesse sentido, vejamos Leo Huberman:[14]
“Havia os nobres e cavaleiros que desejavam os saques, ou estavam endividados, e os filhos mais novos, com pequena ou nenhuma herança – Todos julgavam ver nas cruzadas uma oportunidade para adquirir terras e fortuna”.
Havia um ambicioso campesinato ávido por se livrar das amarras feudais e da opressão exercida pelos poderosos. Leo Huberman esclarece esse ponto:[15]
“Assim como os pioneiros nos Estados Unidos, procurando uma forma de melhorar sua situação, lançaram os olhos sobre as terras virgens do oeste, assim o ambicioso campesinato da Europa ocidental do século XII voltou seus olhos para as terras, então abundantes, como meio de fugir à opressão”.
Na Europa Ocidental, havia uma conjugação de interesses entre o clero, os nobres e grandes mercadores, em diversos sentidos: a manutenção do poder, a exploração sobre os segmentos trabalhadores pobres, a expansão do comércio e da produção, a guerra de conquista em busca de espólio, o controle sobre rotas comerciais, etc. A aliança entre àqueles três segmentos poderosos convergiu para a eleição da guerra contra um inimigo comum e externo à Europa Ocidental. Essa aliança elegeu o Império Sarraceno como o inimigo externo comum a todos. Isto contou com a conveniência do Império Bizantino, que estava interessado em conter o avanço dos sarracenos. Essa estratégia teve, também, como fim imediato estreitar os laços de controle social sobre os segmentos pobres trabalhadores do campo (sevos) e das recrudescentes cidades, ambos os quais iriam compor a soldadesca a ser disciplinada e mandada para a guerra. A este fim imediato seriam agregados os demais objetivos.
Enfim, de modo análogo à função desempenhada pela Idade Feudal egípcia, a formação social feudal estabelecida na Europa ocidental, na realidade, foi o ponto de partida para ulteriores e importantes desdobramentos sociais. Os quais culminaram com a constituição do grande mercado global, por volta do século XVI, ainda hoje existente. Mercado global cuja fase inicial de recessão econômica tivera início nas décadas de 1970-1980, e que se apresenta, hoje, já na fase inicial de depressão, a qual logo desembocará no longo e grave processo de esfacelamento diluviano.
A formação social feudal houvera apresentado, subsequentemente, desdobramentos sociais como: a Revolução Comercial iniciada por volta de 1400;[16] a Renascença, de 1300 a 1650;[17] a Reforma ou Revolução protestante, de 1517 a 1600 (vide a ética protestante e o Espírito do capitalismo de Max Weber);[18] as viagens ultramarinas iniciadas no século XVI, e o estabelecimento dos impérios coloniais;[19] o Mercantilismo, cujo apogeu foi de 1600 a 1700;[20] a Revolução Industrial cujo primeiro período teve início em 1760, e que se estende até aos nossos dias.[21]
A Revolução Comercial consistiu no recrudescimento do grande mercado engendrado por dentro e a partir da formação social feudal da Idade Média. Tal Revolução foi a primeira etapa da subsequente constituição do grande mercado global, no plano mundial. A respeito disso vejamos o que Burns tem a dizer:[22]
“É desnecessário dizer que a Revolução Comercial foi um dos desenvolvimentos mais significativos da história do mundo ocidental. Todo o quadro da vida moderna teria sido impossível sem ela, pois foi ela que deslocou as bases do comércio do plano local e regional da Idade Média para a escala mundial que desde então o tem caracterizado”.
A formação social do tipo feudal transcorrida na Europa Ocidental exerceu, portanto, a função de transposição do processo de expansão do grande mercado, que transcorria em sucessivas escalas imperiais, para alçá-lo ao estágio global. As características estruturais peculiares a essa formação social europeia foram, certamente, análogas àquelas apresentadas pelo mesmo tipo de formação social desenvolvido durante a Idade Feudal Egípcia. Isto se aplica, inclusive, ao fato do sistema feudal (Matusalém) haver funcionado como um estágio de transposição do processo que se desenvolvia em escala imperial para fazê-lo ascender ao estágio global.
[1] Cf. http://tribodossantos.blogspot.com.br/2013/04/explicacao-acerca-da-teoria-da.html (Art. 31, 3., p. 216-220).
[2] Cf. Burns, E. M. História da Civilização Ocidental, p. 47.
[3] Cf. Idem, p. 48.
[4] Cf. Burns, E. M. Idem, p. 284-285, 297.
[5] Hilton, R.. Do Feudalismo ao Capitalismo, p. 146. Na mesma linha de pensamento de Hilton, Cf.: Vilar, P. A transição do feudalismo ao capitalismo, em História do Capitalismo – Transição (compêndio), p. 35-47; Parain, C. A Evolução do Sistema Feudal Europeu, em História do Capitalismo – Transição (compêndio), p. 19-33; Dobb, M. Capitalismo Ontem e Hoje, p. 29-36.
[6] Marx, K. e Engels, F. Ideologia Alemã, p. 19.
[7] Cf. Huberman, L. História da Riqueza do Homem, p. 27; Cf. Burns, E. M., História da Civilização Ocidental, p. 343.
[8] Cf. Burns, E. M. Idem, p. 273-274.
[9] Cf. Idem, p. 311; Cf. Huberman, L. Idem, p. 27-29.
[10] Cf. Burns, E. M. Idem, p. 287.
[11] Cf. Idem, p. 297, 308-309.
[12] Cf. Idem, p. 296, 311.
[13] Idem, p. 364.
[14] Huberman, L. História da Riqueza do Homem, p. 28.
[15] Idem, p. 52.
[16] Cf. Burns, E. M. História da Civilização Ocidental, p. 487.
[17] Idem, p. 391.
[18] Idem, p. 449.
[19] Idem, p. 488-490.
[20] Idem, p. 497-498.
[21] Idem, p. 661-662.
[22] Burns, E. M. Idem, p. 503.
